Art. 5º – O prazo para apuração dos fatos e conclusão dos trabalhos é de até 60 sessenta dias, prorrogáveis por igual período, desde que solicitado por escrito. Art. 6º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Controlador Geral do Município, aos 14 dias do mês de novembro do ano de 2019. Art. 2º A partir de 1º de janeiro de 2019, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 998,00 novecentos e noventa e oito reais, nem superiores a R$ 5.839,45 cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos Art. 3º A partir de 1º de janeiro de 2019. 2019 chegou e as pessoas já começam a ficar um pouco preocupadas com o valor a ser pago para o INSS no novo ano que está começando. Se você tem dúvidas sobre estes valores, nós iremos informar aqui os valores já atualizados em Janeiro de 2019 com base no novo salário mínimo de R$ 998,00 anunciado pelo Governo Federal. Refis 2019 de Palmas terá site exclusivo a partir de segunda-feira, 14 A expectativa da Prefeitura de Palmas é receber pelo menos R$ 60 milhões durante o 3º Mutirão de Negociação para Regularização Fiscal de Palmas Refis 2019, que será realizado de 14 a 20 de outubro. Voltar. RESOLUÇÃO CGSN Nº 150, DE 03.12.2019. Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Simples Nacional.
São Paulo, 14 de janeiro de 2019 - A Suzano Papel e Celulose S.A. “Suzano” B3:. assembleias realizadas no dia 13 de setembro de 2018. outros proventos declarados e/ou pagos pela Fibria a partir de 15 de março de 2018. Conceder Licença Complementar à Gestante NEIDE DE FATIMA KUZINSKI, matrícula nº 8265, de 60 sessenta dias, no período de 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 29939/2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 30 de setembro de 2019. Registre-se e publique-se. PEDRO PAULO GOMES. Calcule o número de dias úteis e feriados entre duas datas no Brasil. Adicionar/subtrair dias/dias úteis para uma data. partir de 1º de janeiro de 2012, a qual tenha se tornado definitiva no decurso do ano de 2018. Para garantir o recebimento da guia com imposto calculado a partir do valor venal declarado até o dia anterior ao do vencimento da cota única / primeira cota, a declaração deverá ser juntada ao processo até o dia 31/01/2019. Esse estava no Bankline Itaú no dia 21/8/2010. Bertha Oliveira 27 de janeiro de 2019 20:23. E quando não se tem o de, apenas o período: tal data a tal data ?? Responder Excluir. Unknown 14 de dezembro de 2019 13:39 "Rumo a 2020" tem crase? Responder Excluir. Respostas. Responder. Adicionar comentário.
Passe Social tem aumento de 4,7%, e passa de R$ 4,20 para R$ 4,40. ALEXANDRE PELEGI. A prefeitura de Sorocaba reajustou a tarifa do transporte coletivo municipal conforme decreto publicado no Jornal do Município desta segunda-feira, dia 14 de janeiro de 2019. 05/08/2019 · O calendário do saque do FGTS 2019 foi divulgado pela Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira 5. A ação tem como base a Medida Provisória nº 889/2019, que estabeleceu novas regras para saque das contas do FGTS e de Cotas do Programa de Integração Social PIS.
28/11/2019 · As provas objetivas estão previstas para o dia 19 de janeiro de 2020 na cidade de Cariacica, em horário e local a serem informados por meio de edital disponibilizado no endereço eletrônico.br e no cartão de informação do candidato a partir de 14 de janeiro. Já para os advogados contratados com jornada de oito horas diárias ou 40 horas semanais, o piso estabelecido é de R$ 4.159,53. A resolução 6/19 tem efeito retroativo e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2019. Piso definido em lei. No DF, o piso salarial dos advogados empregados foi definido pela lei 5.368/14. Inscrições para o concurso Queimados-RJ 2019 estão previstas para começar no dia 16 de julho, segundo o secretário de Educação,. Concurso Queimados-RJ 2019: inscrições a partir do dia 16. Os vencimentos são de R$2.406,14.
24/02/2017 · Essa é comum encontrarmos em eventos, lojas, shoppings, tudo que envolve comércio! “O show será aberto ao público a partir das 14h”, ou seria “O show será aberto ao público à partir das 14h”? Para responder a essa questão, devemos retomar as regras da crase. A crase é proibida antes de substantivos masculinos, entre. Entenda como as alterações no ICMS a partir de julho de 2019 impactam na gestão fiscal e tributária das empresas Convênio ICMS 38/2019 entrou em vigor no último mês, trazendo alterações, inclusões, e revogações de produtos dentro do regime de substituição tributária.
A magia do natal iluminado Coca-cola está de volta a partir de 30 de novembro de 2019!. com atrações como uma Árvore Flutuante, projeções sobre a história dos 60 Natais de Brasília, uma Vila de Luz Encantada com 70 árvores. De quinta-feira a domingo, até o dia 5 de janeiro de 2020, no estacionamento norte da Torre de TV, com. As quantias de prémios Etoile só são aplicáveis a bilhetes franceses que jogaram com a opção Etoile. Os prémios do EuroMilhões no França devem ser reclamados no prazo de 60 dias a partir da data do prémio são válidos até terça-feira 14 janeiro 2020. -Se houver vagas haverá 2ª chamada no dia 16 de janeiro de 2018 e as matrículas serão feitas nos dias 17 e 18 de janeiro de 2019;-Se ainda houver vagas haverá 3ª chamada no 21 de janeiro de 2019 e as matrículas para essa chamada serão feitas nos dias 22 e 23 de janeiro de 2019. Maiores informações no Edital da FMJ Medicina 2019.
Apesar do reajuste médio de 21,29% nas tarifas a partir do dia 13 de dezembro, houve redução de impostos que incidem sobre a conta de luz no período de referência da pesquisa. Adicionalmente, o reajuste foi suspenso pela Justiça no dia 3 de janeiro e só voltou a vigorar no dia 29. 24 DE JANEIRO DE 2019 Situação do Sarampo no Brasil – 2019 I. Até o dia 21/01/2019,. na faixa etária de 10 a 14 anos e um caso procedente do Peru, na faixa etária de 15 a 19 anos. Dos casos confirmados, 145 40,8% são indígenas Tabela 4.
VÁLIDA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019 “Os negócios realizados por Anunciantes e este Veículo de Comunicação, intermediados ou não por agências de publicidade, são regidos pela Lei Federal 4.680/65, todas as demais normas federais aplicáveis. 01/10/2019 · A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária vai permanecer por mais 60 dias em Roraima. A prorrogação consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira 1º. A autorização começa a contar a partir de hoje até 29 de novembro deste ano. Afinal, o salário mínimo, além de ser o sustento para boa parte dos trabalhadores do Brasil, serve de base para benefícios sociais, cálculos trabalhistas, aluguéis e vários tipos de contratos. No dia 01 de janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro aprovou o novo valor para o salário mínimo 2019: é de.
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